MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL
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Ho, parentes!

Vocês sabem o que são as Missões de Observação Eleitoral?

A Resolução 23.678 de 17 de Dezembro de 2021 do TSE define dessa forma:
Art. 2º Considera-se Missão de Observação Eleitoral (MOE), para os efeitos desta Resolução, o procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação das eleições periódicas, de eleições suplementares e de outros processos que impliquem decisão política das cidadãs e dos cidadãos, como as consultas populares de caráter nacional, estadual e municipal, que seja realizado de forma independente:
I - no caso de MOE Nacional, por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais, mediante credenciamento:
a) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para observação das eleições periódicas, de eleições suplementares ou de consultas populares de âmbito nacional; ou
b) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) respectivo, para observação de eleições suplementares ou de consultas populares de caráter estadual e municipal, com ciência posterior ao TSE;


Estive aqui pensando, seria fundamental que nós indígenas, de todos os contextos, criássemos esses mecanismos de observação e defesa dos nossos direitos, principalmente nos territórios mais vulneráveis a violência e repressão.

O que vocês acham de organizarmos algo aqui pelo Etnias? Precisamos de entidades pra fazer o registro no TSE, mas podemos organizar as pessoas voluntárias por aqui.

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