Termos de Uso – etnias.site

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Bem-vindo(a) ao etnias.site. Ao acessar ou utilizar esta plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o serviço.

O etnias.site é uma rede social alternativa, voltada à conexão, diálogo, fortalecimento cultural, educação, soberania digital e construção coletiva entre povos indígenas, indígenas em retomada e não indígenas que participam de forma ética e respeitosa.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade do etnias.site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.

2. Quem pode usar o etnias.site

• Pessoas maiores de 13 anos (ou idade mínima exigida pela legislação local);

• Usuários que concordem com os princípios de respeito cultural, direitos humanos e convivência ética;

• Indígenas, indígenas em retomada e não indígenas que reconheçam o etnias.site como um espaço de diálogo responsável.

Menores de idade devem utilizar a plataforma com consentimento de seus responsáveis legais.

3. Criação e uso da conta

Ao criar uma conta, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras ou, no mínimo, não enganosas;

• Manter a confidencialidade de sua senha;

• Não utilizar a conta para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;

• Não se passar por outra pessoa ou coletivo.

Cada usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Identidade, autodeclaração e ética

O etnias.site não exige comprovação de identidade étnica.

Entretanto, o uso da plataforma deve respeitar:

• A dignidade dos povos indígenas;

• O combate à usurpação de identidades;

• A não instrumentalização cultural;

• O diálogo responsável sobre retomada, ancestralidade e pertencimento.

A autodeclaração é um ato de responsabilidade individual e coletiva.

5. Conteúdos permitidos e proibidos

5.1 Conteúdos permitidos

São bem-vindos conteúdos que promovam:

• Cultura, memória e ancestralidade;

• Educação, tecnologia e soberania digital;

• Debates críticos e respeitosos;

• Articulação social, política e cultural;

• Expressões artísticas e narrativas pessoais.

5.2 Conteúdos proibidos

É proibido publicar conteúdos que:

• Incitem ódio, racismo, xenofobia ou violência;

• Desrespeitem povos indígenas ou outros grupos sociais;

• Usem identidade indígena de forma fraudulenta ou caricata;

• Promovam desinformação deliberada;

• Contenham ameaças, assédio ou discurso de ódio;

• Infrinjam leis, direitos autorais ou direitos humanos;

• Contenham pornografia infantil ou exploração sexual.

6. Responsabilidade sobre conteúdos

Todo conteúdo publicado é de responsabilidade exclusiva do usuário que o publicou.

O etnias.site não se responsabiliza por opiniões expressas por usuários, mas se reserva o direito de:

• Moderar, ocultar ou remover conteúdos;

• Advertir, suspender ou excluir contas;

• Preservar registros quando exigido por lei.

7. Moderação e sanções

A moderação do etnias.site busca equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção coletiva.

Podem ser aplicadas as seguintes medidas:

• Advertência;

• Remoção de conteúdo;

• Suspensão temporária;

• Exclusão definitiva da conta.

As decisões de moderação consideram contexto cultural, reincidência e impacto coletivo.

8. Propriedade intelectual

O usuário mantém os direitos autorais sobre os conteúdos que publica.

Ao publicar no etnias.site, o usuário concede à plataforma uma licença gratuita e não exclusiva para exibir, distribuir e armazenar o conteúdo dentro da própria plataforma.

O etnias.site não utiliza conteúdos para fins comerciais sem autorização explícita.

9. Uso da plataforma e limitações

É proibido:

• Tentar invadir, explorar falhas ou comprometer a segurança do sistema;

• Utilizar robôs, scrapers ou automações não autorizadas;

• Praticar engenharia social ou coleta indevida de dados.

10. Suspensão e encerramento

O etnias.site pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

O usuário pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comunitárias.

Sempre que possível, os usuários serão informados sobre alterações relevantes.

12. Limitação de responsabilidade

O etnias.site é oferecido "como está".

Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros, mas atuamos para manter a plataforma estável e segura.

13. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

14. Contato

Para dúvidas, denúncias ou esclarecimentos:

? E-mail: contato@etnias.site
? Plataforma: https://etnias.site

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Tecnologia, cultura e soberania digital em construção coletiva.