O Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, anunciou recentemente um edital voltado exclusivamente às rádios comunitárias indígenas. Este edital visa promover esses meios de comunicação, fortalecer a identidade cultural, preservar as línguas nativas e potencializar a expressão local, gerando assim, a integração e cidadania nos territórios. O processo prevê o mapeamento das comunidades, para identificar aquelas com maior concentração ou sem acesso a emissoras, e assim, definir as localidades contempladas.
Esse mesmo edital integra o Plano Nacional de Inclusão Digital, que pretende a doação de computadores, a criação de laboratórios de informática e a ampliação do acesso à internet em territórios remotos e aldeias. Sob a perspectiva do governo, a cominação entre tecnologia e comunicação comunitária deve impulsionar o acesso à educação, saúde e cultura, fortalecendo a presença digital e a participação cidadã das comunidades indígenas.
Ainda há, contudo, pontos em aberto: o valor total destinado ao programa, os critérios de distribuição dos recursos e os detalhes sobre infraestrutura e equipe técnica ainda não foram divulgados. O anúncio oficial ocorreu no último dia 10, durante a Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista. Espera-se que o edital simplifique o acesso às outorgas, respeite as especificidades culturais de cada povo e inclua financiamento e suporte técnico permanentes para a operação das rádios.
Rádios Comunitárias podem nos dar voz e vez, além de serem espaços de resistência e expressão. Canais capazes de valorizar nossas línguas, difundir nossos saberes e engajar as novas gerações na preservação da nossa identidade e da nossa memória.
POR: Icy Porã Katú-awá Coroado
Jp Îasanã Tupinambá
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