....Principais vetos do presidente “PL da Devastação”
Licenciamento simplificado para médio impacto poluidor – retirada a possibilidade de empreendimentos de médio potencial de poluição utilizarem a Licença por Adesão e Compromisso; permitida apenas para baixo impacto.
Descentralização excessiva para estados e municípios – barrada a autorização para que entes federativos definam seus próprios critérios de licenciamento sem respeitar padrões nacionais.
Proteção à Mata Atlântica – vetada a retirada de exigência de autorização ambiental para supressão de áreas em regeneração nesse bioma.
Curtir
Comentario
Compartilhar
Ingorar Hã hã hãe
Deletar comentário
Deletar comentário ?