Em terras situados em Itarema, litoral oeste do Ceará, os parentes Tremembé e a empresa Ducôco Agrícola S/A travam disputas de terra desde tempos muito antigos. As fazendas vinculadas à empresa vêm se sobrepondo e explorando economicamente, áreas que hoje estão em processo de demarcação pela Funai e relatórios recentes mostram que até setenta e seis por cento das plantações incidem sobre território reconhecido como tradicionalmente ocupado pelos Tremembé.
Em fevereiro deste ano, o caso chegou à Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife. A empresa tenta anular o procedimento demarcatório conduzido pela Funai, alegando irregularidades. Do outro lado, os parentes defendem seu direito originário ancestral de existir onde sempre estiveram.
Enquanto aguardam a decisão judicial, a resistência cresce dentro e fora das aldeias. A Escola Indígena Maria Venância, em Almofala, transformou-se em espaço de articulação e mobilização. O conflito entre os Tremembé e a Ducôco pode ser considerado um exemplo do modelo de desenvolvimento predatório e desrespeitoso aos modos de ser e existir originários. De um lado vê-se a monocultura e o lucro rápido, e do outro, uma forma de manejo do território que se integra à própria existência da comunidade.
Achados arqueológicos no território mostram a presença indígena contínua, também registrada em antigas Cartas de Sesmaria, evidências reconhecidas até mesmo em ações de usucapião. Lideranças como o pajé Luís Caboclo (in memoriam) e o Cacique João Venâncio, ambos reconhecidos como Mestres da Cultura pelo Governo do Ceará, simbolizam a força e a sabedoria que sustentam essa longa caminhada de resistência.
Enquanto o Brasil se prepara para a COP30 e o mundo discute governança ambiental, os parentes Tremembé personificam o modelo de vida que o mundo ainda busca, aquele onde a terra não é mercadoria.
POR: Icy Porã Katú-awá Coroado
