Resumo Geral – Denúncia do Povo Turiwara (Tomé-Açu – PA)
O povo indígena Turiwara, localizado no município de Tomé-Açu, no estado do Pará, vem a público denunciar um conjunto de violações de direitos, envolvendo negação de políticas públicas básicas, repressão institucional e invasão de território indígena, ocorridas após a comunidade reivindicar, de forma legal e legítima, o direito à educação e à saúde dentro de seu território.
Inicialmente, o povo Turiwara solicitou formalmente ao município de Tomé-Açu a construção de uma escola indígena e de um posto de saúde dentro da terra indígena, conforme garantido pela Constituição Federal e pela legislação específica sobre educação escolar indígena. O pedido foi negado pela prefeitura, sem a apresentação de alternativas que respeitassem o território e a organização social do povo.
Diante da negativa do poder público municipal, o povo Turiwara se organizou coletivamente, levantou recursos próprios e cumpriu todas as exigências legais, solicitando apenas a autorização do município para construir a escola dentro do território indígena. Mesmo com os recursos garantidos, o prefeito de Tomé-Açu se recusou a autorizar a obra no território, exigindo que a escola fosse construída fora da terra indígena, em área do município, o que, na avaliação da comunidade, descaracteriza a educação indígena diferenciada e impõe riscos à segurança, à cultura e à permanência das crianças no território.
Após essa recusa, a comunidade passou a relatar um aumento significativo da repressão política e institucional, caracterizada por intimidações, ameaças veladas e ações que geraram medo e insegurança entre os indígenas.
Esse cenário se agravou no dia 7 de fevereiro, quando o povo Turiwara identificou a presença de uma empresa privada de segurança dentro do território indígena, com homens encapuzados, armados com armas de fogo e utilizando equipamento de comunicação via satélite (Starlink). O grupo permaneceu dentro do território por horas, em uma ação considerada pela comunidade como invasão organizada e intimidação direta.
Segundo os relatos, os indígenas conseguiram conter os suspeitos e os obrigaram a entrar em contato com seus superiores. Durante essas ligações, os próprios envolvidos afirmaram atuar a mando de interesses ligados ao poder público, citando empresa privada, o prefeito de Tomé-Açu e o governo do estado do Pará. Um tenente identificado como Israel foi acionado e compareceu ao local, onde ocorreram diversas articulações e tentativas de justificar a presença do grupo armado dentro da terra indígena.
Para o povo Turiwara, os fatos demonstram um padrão de repressão e criminalização da luta por direitos básicos, especialmente após a comunidade insistir na construção da escola dentro do território. A presença de homens armados, com estrutura de comunicação avançada, dentro de terra indígena é vista como uma grave violação de direitos constitucionais, colocando em risco a integridade física, psicológica e cultural da comunidade.
O povo Turiwara denuncia ainda a conivência do governo do estado, configurando um cenário de omissão ou participação indireta nas violações sofridas. A comunidade reforça que lutar por escola e posto de saúde dentro do território indígena não é crime, mas um direito fundamental, e que responder a essas reivindicações com repressão, intimidação e invasão territorial é inaceitável.
